Conforme o inquérito, o ex-secretário de Saúde Huark Douglas Correia entregou uma tabela contendo a relação de servidores que estariam recebendo o prêmio-saúde indevidamente, tendo em vista que ocupam cargos que, nos termos da decisão do TCE, não poderiam receber o benefício.

Dessa lista, o MPE extraiu o nome de pelo menos 161 servidores que estariam recebendo a gratificação irregularmente e, apenas em julho de 2021, o valor gasto com o pagamento da gratificação giraria em torno de R$ 640.026,00.

"Multiplicado por 25 meses, que seria o tempo que a Prefeitura de Cuiabá estaria descumprimento a decisão do Tribunal de Contas Estadual, chegaria a assombrosa quantia de R$ 16.000.650,00, paga indevidamente aos servidores, em prejuízo dos cofres públicos municipais", diz trecho do inquérito do MPE.

"Mensalinho"

Criado como uma bonificação a servidores por metas atingidas, o prêmio-saúde varia de R$ 70 a até mais de R$ 5 mil.

Segundo as investigações, os valores a serem pagos aos servidores eram definidos sem parâmetro algum, com base em determinações do prefeito e da primeira-dama da Capital, Márcia Pinheiro.

O prejuízo ao erário calculado pelo MPE com o pagamento chega a R$ 16 milhões, razão pela qual a Justiça determinou sequestro de bens dos investigados até esse montante.

As nomeações e pagamentos de prêmio-saúde eram feitas, segundo o MPE, visando garantir apoio político a Emanuel, sendo que muitas das indicações eram inclusive atendendo a pedidos de aliados, como vereadores da Câmara de Cuiabá.

"É lícito concluir que as provas estão a revelar que, muito provavelmente, o pagamento indiscriminado do 'Prêmio Saúde', tal qual a contratação irregular de servidores temporários tem viés eminentemente político", apontou o MPE.

Operação Capistrum

A operação afastou do cargo o prefeito Emanuel Pinheiro, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de Gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto – que também foi preso.

Além disso, também forma alvos a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.

Veja a lista:

Outro lado

Ao MidiaNews, Roseli Barranco defendeu o prêmio-saúde que recebe, afirmando que se trata de um valor regulamentado em portaria que considera os critérios técnicos e a complexidade de cada atribuição.

Ela explicou que, no caso dela, o trabalho envolve, entre outras coisas, a coordenação de mais de 180 dentistas em uim total de 360 servidores, além de 45 equipes que atuam nas unidades de Saúde da Família.

Eu não viria e ninguém especializado iria trabalhar para assumir um salário de R$ 1,5 mil, R$ 2 mil por mês, com a formação que eu tenho

"Sou cirurgiã-dentista e tenho três especializações. Esse cargo realmente tem um salário bem baixo. Para uma profissional da minha categoria é muito inferior. E o meu cargo é de dedicação exclusiva. Temos metas por especialidade para alcançar, indicadores que temos para priorizar", defendeu.

"Eu não viria e ninguém especializado iria trabalhar para assumir um salário de R$ 1,5 mil, R$ 2 mil por mês, com a formação que eu tenho. E eu tenho a formação para o cargo", completou.

Roseli citou que a portaria diz que o secretário de Saúde pode estabelecer, em caráter excepcional, um valor diferenciado de prêmio-saúde, e que no caso dela, o prêmio-saúde foi assinado pela ex-secretária da Pasta Ozenira Félix.

"Eu sou a coordenadora-chefe de todas as unidades, é uma diretoria. Então eu tenho o DAS em caráter excepcional devido à complexidade da atribuição. Eu acho que eu mereço o que eu ganho, eu trabalho muito, me dedico muito à saúde bucal de Cuiabá, e vários recebem prêmio igual ao meu. Além disso, os cirurgiões-dentistas que estão na ponta ganham bem mais do que a coordenadora, que sou eu", explicou.

fonte midia News