O recurso do prefeito de Cuiabá afastado, Emanuel Pinheiro (MDB) foi julgado nesta quinta – feira (18).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins revogou o segundo afastamento do chefe do Executivo ao cargo.

A decisão ainda não foi disponibilizada na íntegra.

O magistrado determinou a notificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).


Deferido o pedido de Emanuel Pinheiro. Ato divinatório praticado – Documento encaminhado à publicação – Publicação prevista“, diz trecho da publicação.

A decisão inicial da Operação Capistrum, do desembargador Turma de Câmaras Criminais Reunidas, Luiz Ferreira da Silva, segue em vigor, já que não houve um prazo específico para o afastamento na decisão, deste modo a decisão do presidente do STJ  não garante o retorno imediado do prefeito afastado.

Além do STJ, Emanuel também aguarda o julgamento de outro recurso no TJMT.

O caso, que deveria ser julgado nesta quinta-feira, foi adiado para o dia 02 de dezembro pelo desembargador para análise de novas provas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMT).

FOTE VOZMT