O recurso do prefeito de Cuiabá afastado, Emanuel Pinheiro (MDB) foi julgado nesta quinta – feira (18).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins revogou o segundo afastamento do chefe do Executivo ao cargo.
A decisão ainda não foi disponibilizada na íntegra.
O magistrado determinou a notificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Deferido o pedido de Emanuel Pinheiro. Ato divinatório praticado – Documento encaminhado à publicação – Publicação prevista“, diz trecho da publicação.
A decisão inicial da Operação Capistrum, do desembargador Turma de Câmaras Criminais Reunidas, Luiz Ferreira da Silva, segue em vigor, já que não houve um prazo específico para o afastamento na decisão, deste modo a decisão do presidente do STJ não garante o retorno imediado do prefeito afastado.
Além do STJ, Emanuel também aguarda o julgamento de outro recurso no TJMT.
O caso, que deveria ser julgado nesta quinta-feira, foi adiado para o dia 02 de dezembro pelo desembargador para análise de novas provas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMT).
FOTE VOZMT