O Brasil poderá ter uma nova unidade da federação com a criação do estado de Tapajós, que surgiria da divisão do Pará. O projeto de lei sobre o tema está na pauta do Senado.
Para de fato ocorrer, a criação do estado de Tapajós passará por várias etapas, dentre elas a consulta à população. O governo do Pará é contra a divisão e afirma que o estado consegue ser governado com o território original.
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A divisão do Pará é um tema polêmico que vem sendo discutido desde os anos 1990. Em 2011, ocorreu um plebiscito para consultar se a população era favorável à divisão do estado em três: Pará, Tapajós e Carajás.
Na época, pessoas ligadas à cultura e outros setores se manifestaram contra. A confirmação da rejeição veio nas urnas. A população votou contra a criação do estado de Carajás com 66,59% e contra Tapajós com 66,08% dos votos, e decidiu que o Pará continuaria com seu território atual.
Agora, dez anos depois, o assunto voltou a ser discutido com o projeto de lei da criação do estado de Tapajós entrando na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no último dia 17.
O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), votou favorável a um novo plebiscito e defendeu a criação do novo estado. Ele afirmou que a população não é beneficiada com serviços apesar da “pujança econômica” da região.
“Esses municípios [que formariam o estado de Tapajós] reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza”, disse.
Após o voto de Valério, houve um pedido coletivo de vista. Não há previsão de quando ele voltará a ser analisado.
O projeto de lei foi protocolado em 2019 e tramita da CCJ do Senado. Caso seja aprovado, vai para o plenário decidir se será discutido na Câmara. Passando por estas etapas, haverá um plebiscito consultando a população junto ao próximo pleito eleitoral. Caso o projeto não passe pela CCJ, ele será arquivado ainda no Senado.
A Constituição rege que criação de novos estados só pode ocorrer mediante lei complementar, aprovada pela maioria dos parlamentares, tanto no Senado quanto na Câmara.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto sobre a criação do Estado de Tapajós Imagem: Pedro França/Agência Senado… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/11/24/estado-de-tapajos.htm?cmpid=copiaecola