Serão concedidos cinco lotes, entre categoria básica e diferenciada, para os mercados de Barra do Garças, Cáceres, Alta Floresta e Sinop.
A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) abriu concorrência pública para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal para quatro regiões do estado. Serão concedidos cinco lotes, entre categoria básica e diferenciada, para os mercados de Barra do Garças, Cáceres, Alta Floresta e Sinop.
O critério para seleção das empresas vencedoras será o de menor valor da tarifa do serviço. As empresas interessadas na concorrência pública deverão entregar os envelopes com a proposta comercial e a documentação de habilitação no dia 23 de maio, entre 8h e 9h30
A sessão de abertura das propostas comerciais será no mesmo dia, às 09h30, na sede da Sinfra.
Para o mercado de Cáceres e Alta Floresta, a licitação será para a categoria básica, enquanto que para Barra do Garças a categoria licitada será a diferenciada, que tem por objetivo possibilitar viagens com mais conforto e menos tempo, com veículos com ar-condicionado, sanitários e maior espaçamento entre as poltronas, e valor de tarifa maior.
Em Sinop, serão licitadas as categorias básica e diferenciada.
A previsão do edital é que, após o cumprimento dos trâmites do processo, o contrato de concessão seja assinado em 9 de setembro.
Após essa assinatura, é dado um prazo de seis meses para o início efetivo da operação, período em que as empresas deverão disponibilizar garagens, pontos de apoio e frota.
Os serviços serão concedidos por um prazo de 20 anos, a contar do sétimo mês após a assinatura do contrato. O objetivo da licitação é que o serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal seja prestado de maneira eficiente.
Confira os municípios que fazem parte de cada mercado:
Barra do Garças: Água Boa, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu. Valor da outorga para categoria diferenciada: R$ 5.356.369,11.
Cáceres: Araputanga, Cáceres, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade. Valor da outorga para categoria básica: R$ 8.560.022,86.
Alta Floresta: Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Valor da outorga para categoria básica: R$ 18.083.544,57.
