Argumentando grave violação ao princípio da igualdade na disputa eleitoral e favorecimento explicito ao deputado Valdir Barranco, Lúdio pediu a suspensão das inserções desproporcionais
O deputado estadual e candidato à reeleição Lúdio Cabral (PT) entrou com ação questionando o favorecimento de Valdir Barranco (PT) nas inserções da campanha petista na TV e no rádio. Segundo a representação, Barranco extrapolou, sozinho, 53 inserções que deveriam ter sido distribuídas entre os demais candidatos a deputado estadual do PT, incluindo as mulheres.
Segundo o processo, o PT deveria contabilizar 365 inserções para os candidatos à Assembleia Legislativa entre 26 de agosto e 20 de setembro. Esse montante deveria ser distribuído de forma proporcional a mulheres e homens e igualmente entre os candidatos.
No entanto, segundo mapa das inserções trazido aos autos, Altir Peruzo teve 44 inserções, Henrique Lopes teve 63, Lúdio teve 49, Barranco teve 94 e Zé Airton apenas seis, totalizando 256 inserções de candidatos homens.
No lado das mulheres, a campeã de inserções foi Edna Sampaio, com 43, seguida de professora Graciele, com 35, Eliane Xunakalo, com 25, e professora Fanize Albues, com seis, somando 109 inserções femininas.
Os números, segundo a representação de Lúdio Cabral, contrariam a legislação. De acordo com a peça, cada candidato deveria ter direito a 40 inserções e cada candidata, direito a 27 inserções.
"Dessa forma, observa-se que o candidato Valdir Barranco excedeu sozinho 53,45 inserções (spots), as quais deveriam ter sido distribuídas, principalmente aos candidatos Zé Airton (raça negra) - com apenas seis inserções em todo o período estudado - e Prof. Fanize Albues (mulher, raça negra), ambos representantes de minorias que restaram prejudicadas", diz trecho.
Argumentando grave violação ao princípio da igualdade na disputa eleitoral e favorecimento explicito ao deputado Valdir Barranco, Lúdio pediu a suspensão das inserções desproporcionais, a correção da desproprocionalidade injusta e privilegiada e a recomposição das inserções desproporcionais. Quem assina a peça é o advogado José Patrocínio de Brito Júnior.
FONTE www.hnt.com.br
