De acordo com partido do presidente Jair Bolsonaro, equipamentos poderiam ser fraudados por servidores do Tribunal Superior Eleitoral
Nesta quarta-feira (28), o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, um documento em que aponta que as urnas eletrônicas podem ser fraudadas por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O questionamento contra a Justiça Eleitoral acontece a quatro dias do primeiro turno da eleições.
No documento intitulado “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, o partido repete críticas que são constantemente feitas por Bolsonaro. “Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE controla todo o código fonte dos programas da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Sem qualquer controle externo, isto cria, nas mãos de alguns técnicos, um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”, diz a legenda.
– O que pode ser discutido é metodologia. É evidente que ninguém quer a fórmula da Coca-Cola e não faz sentido abrir isso para quem quer que seja, mas fiscalização é algo que deveria ser estimulado em alto grau – afirmou em entrevista ao Estadão.
O representante do PL para a fiscalização do sistema eleitoral e presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, afirmou ao Poder360 que o partido recomendou à Corte ações de precaução e realização do que chamou de “auditoria independente do funcionamento da urna eletrônica”.
“A metodologia escolhida busca, sempre, a colaboração construtiva com a alta direção do TSE, porque quem audita constrói valor para a organização auditada”, consta no documento.
“O quadro de atraso encontrado no TSE, referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes”, declara a legenda no relatório que recebeu o título de “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE”. Eis a íntegra(75 KB).
“O objetivo do PL é colaborar de forma construtiva com a Justiça Eleitoral. Com esta intenção positiva, foi marcada uma audiência com o Ministro Alexandre de Moraes ontem, para apresentar os resultados e propor uma auditoria independente do funcionamento da urna eletrônica”, disse.
“Temos enviado informações e documentos, desde então, por e-mail. Como ainda não fomos recebidos para apresentar o trabalho, foi enviado um ofício no dia 19/09 com o relatório completo de 130 páginas”, declarou Rocha.
“Ao todo, foram 24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, completa
O texto traz uma série de críticas à condução do TSE na auditoria das urnas. Rocha aponta que há 7 notas zero no Relatório de Autoavaliação do TSE de Governança de TI e de Gestão de Segurança da Informação, e diz que só são atendidos plenamente 5% dos critérios de certificação de segurança da informação.
“Sem qualquer controle externo, isto cria, nas mãos de alguns técnicos, um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro. Não foram encontrados os procedimentos necessários para proteger estas PEP (pessoas expostas politicamente) contra a coação irresistível, gerando outro risco elevado”, declarou Rocha.
O partido de Bolsonaro disse ainda que divulgou o texto porque não conseguiu uma nova reunião com o TSE para tratar sobre o assunto. Apesar disso, Valdemar Costa Neto esteve duas vezes nesta semana com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. “Não obstante a urgência e a gravidade das evidências encontradas, o TSE não respondeu, até o momento, aos inúmeros pedidos para agendar uma reunião para tratar do tema. Este fato tornou necessária a divulgação dos resultados da avaliação da equipe técnica do PL, sobre os documentos públicos encontrados”.
*AE
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