A nova versão do programa habitacional Minha Casa Minha Vida foi anunciada e deve beneficiar milhões de brasileiros, entenda como vai funcionar.
O Governo Federal está planejando uma nova lei para retomar o Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional foi criado durante os primeiros governos petistas. Com a posse do ex-presidente Bolsonaro (PL), houve uma substituição pelo Casa Verde Amarela. A antiga gestão priorizava a entrega de casas para a última faixa de renda, ou seja, para os que recebiam mais.
Confira as faixas de renda do programa caso a nova lei seja aprovada
Conforme já explicado antes, o presidente Lula assinou uma lei que altera algumas regras do programa. De modo geral, ele continua com o mesmo objetivo. Mas haverá algumas mudanças no nome, bem como nas faixas de renda. De acordo com o Governo Federal, as primeiras faixas de renda serão priorizadas neste ano.
Para a zona urbana
- Primeira faixa de renda: para as famílias cuja renda mensal familiar seja de até R$ 2.640;
- Segunda faixa de renda: para as famílias cuja renda mensal familiar seja de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Por fim, a terceira faixa de renda: para as famílias cuja renda mensal familiar seja de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Para a zona rural
- Faixa de renda para o ambiente rural 1: para as famílias com a renda anual de até R$ 31.680;
- Faixa de renda para o ambiente rural 2: para as famílias com a renda anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa de renda para o ambiente rural 3: para as famílias com a renda anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Diante disso, pela lei o programa habitacional considera a renda bruta das famílias. A regra é válida tanto para quem reside nas áreas urbanas, como também para aqueles que moram na zona rural. Ou seja, é a renda da pessoa sem os devidos descontos, como impostos.
Afinal, o que é e quem pode usar o Minha Casa Minha Vida?
Diante disso, o programa habitacional está sendo definido pela nova lei. Para ter acesso, o brasileiro precisa se enquadrar em uma das faixas de renda citadas nesta matéria. Para comprar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida, a pessoa precisa procurar por um banco ou construtora que aderiu ao programa.
Vale salientar que cada faixa de renda do Minha Casa Minha Vida possui um subsídio governamental. Ou seja, o Governo Federal arca com parte do valor do imóvel. Quanto menor a faixa de renda, maior será a porcentagem paga pelo Governo Federal.
A lei que cria a nova versão do programa deve ser anunciada em breve. Bilhões de reais serão destinados ao programa em 2023.
Benefícios aprovados por Lula
Por fim, é importante lembrar que a nova administração do Governo Federal está prestando atenção especial para auxílios e benefícios.
Ou seja, de imediato estão sendo levados em consideração aqueles que mais precisam. A boa notícia é que vários dos valores que vinham sendo prometidos em campanha já estão confirmados e alguns estão funcionando.
Confira quais são os principais benefícios aprovados por Lula neste momento:
- Bolsa Família com adicional para crianças;
- Continuação do Vale-Gás Nacional com preço integral;
- Volta do Minha Casa, Minha Vida.
Para conferir a lista completa, acesse:
Confira todos os benefícios aprovados por Lula para 2023: descubra QUAIS você poderá receber
FONTE PJ PROMATEC