O passaporte é um documento de identificação essencial para quem pretende viajar para determinados destinos ao redor do mundo. No Brasil, a emissão do documento é feita pela Polícia Federal (PF) e exige atenção a alguns detalhes importantes para conseguir uma solicitação efetiva. Segundo a PF, o serviço de emissão e renovação está funcionando normalmente.
Se você deseja fazer a solicitação do documento, é preciso ser brasileiro, estar em território nacional, estar em conformidade com a Justiça Eleitoral e com o alistamento militar, além de não ser procurado pela Justiça, ou impedido legalmente de sair do País. Cumprido os requisitos, é necessário agora seguir alguns passos.
Documentação necessária
- O requisito comum para todas as solicitações é um documento de identificação original com foto que possa identificar plenamente o titular. Para menores de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada.
No caso de menores de idade é necessário ainda o documento de identificação original do responsável legal presente, igualmente, com foto que o identifique plenamente. Caso o acompanhante não seja um dos pais, é necessário apresentar a documentação específica que o institui responsável legal com poderes específicos para a emissão do passaporte do menor.
Como tirar um passaporte?
- Preencher o formulário disponível no site da PF: atenção aos detalhes pois a omissão de informações pode resultar na negativa do pedido;
- Pagar a taxa: concluído o protocolo da etapa anterior, uma taxa é gerada automaticamente e pode ser paga com pix ou cartão de crédito;
- Agendar atendimento: um posto deve ser escolhido para atendimento presencial e retirada do documento;
- Apresentar documentação: nesta etapa é necessário comparecer ao posto escolhido com a documentação que será conferida. Dados biométricos e uma foto também serão colhidas;
- Consultar andamento: após o atendimento presencial a pessoa que solicitou o documento deve acompanhar o andamento da solicitação e retirar o documento quando o site indicar que o documento está disponível para entrega.
O que você precisa saber sobre o processo
- Quanto custa para emitir o passaporte?
O valor da taxa cobrada para emissão do documento é de R$257,25 para solicitações comuns e R$334,42 em casos de urgência.
- Em caso de passaporte perdido é necessário pagar a taxa para fazer um novo?
Sim, em caso de perda ou extravio de passaporte válido é necessário pagar uma taxa de R$514,50 para uma nova emissão.
- É possível tirar o passaporte de graça?
A Polícia Federal não prevê a possibilidade de isenção de taxas para nenhum grupo.
- Quanto tempo leva para emitir um passaporte?
O tempo máximo para emissão do passaporte é de 90 dias corridos e cerca de 6 a 10 dias após a etapa presencial no posto de atendimento.
- É obrigatório comparecer pessoalmente ao posto de atendimento? É possível fazer essa etapa online?
Sim, o comparecimento é obrigatório inclusive para menores de 18 anos. Não é possível cumprir esta etapa de forma online.
- O passaporte é entregue em casa?
Não, a pessoa que solicitou o documento deve fazer a retirada no mesmo posto de atendimento em que escolheu ser atendido na etapa presencial.
- Qual o prazo para retirar o passaporte?
O documento deve ser retirado no prazo máximo de 90 dias. Caso contrário, o passaporte é cancelado sem estorno do valor pago na taxa.
FONTE: ESTADÃO
