A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal instalou, nesta quarta-feira (13), a Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal, elegendo o senador Wellington Fagundes (PL-MT) como presidente do colegiado, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente.
Segundo Fagundes, o objetivo da subcomissão é estudar temas pertinentes à proteção do bioma, propor o aprimoramento da legislação e sugerir políticas públicas. O senador alertou para os danos provocados pela seca na região, que em 2020 enfrentou o pior período de queimadas desde o fim dos anos 1990.
“O percentual do bioma incendiado constitui imenso impacto negativo à fauna, à flora, aos ecossistemas, ao clima, à saúde pública e à economia. A maior tragédia socioeconômica e ambiental das últimas décadas exterioriza a fragilidade institucional na região, em especial aquela voltada ao combate e prevenção de incêndios e à proteção da fauna. A população local, exposta a essa onda de degradação, clama por uma urgente articulação e coordenação de políticas públicas”, disse.
A senadora Teresa Cristina ressaltou a importância da subcomissão, afirmando que tratará de um bioma que é único. “Trata-se de um bioma muito importante, tanto é que é patrimônio da humanidade, e que precisa de um olhar especial, um olhar para que ele continue sendo preservado, mas que também possa trazer desenvolvimento àqueles que lá estão há mais de 200 anos”, declarou a vice-presidente.
Ainda na reunião, a subcomissão aprovou um requerimento de convite ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele deve participar de uma audiência púbica, ainda sem data definida, para expor as diretrizes da pasta para a área do Pantanal.
A presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), disse que a subcomissão será “um espaço dedicado à discussão de políticas voltadas à preservação e à recuperação do Pantanal”. Formado por quatro membros titulares, a subcomissão conta ainda com a participação dos senadores Margareth Buzetti (PSD-MT) e Jayme Campos (União-MT). Os suplentes são os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Jorge Seif (PL-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).
FONTE: O DOCUMENTO
