Na próxima segunda-feira (8), Cuiabá completa 305 anos de fundação. Para aproveitar a data, comerciantes em geral da capital – de rua e de shopping – poderão abrir as portas, desde que sigam algumas regras como o pagamento das horas trabalhadas em dobro. A exigência se aplica, inclusive, aos trabalhadores que recebem por regime de comissão, ou seja, as vendas devem ser contabilizadas em dobro.

A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários), com mediação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT). Os interessados também podem acessar a CCT do município, clicando AQUI.

Com relação ao funcionalismo público, a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT salienta que não haverá expediente em órgãos de administração pública do município, assim como nas agências bancárias situadas na capital. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, de saúde e transporte.

A possibilidade de funcionamento do comércio na data deve ajudar as empresas do setor a gerarem uma movimentação financeira de R$ 118 milhões na economia da capital e região, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT). O levantamento foi realizado entre os dias 20 de março e 03 de abril na capital.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, salienta que a abertura do comércio é positiva tanto para os empresários quanto os empregados. “O funcionamento das atividades comerciais ajuda a dar um fôlego para os empresários e, ao mesmo tempo, um aumento na renda dos trabalhadores do setor em Cuiabá. A movimentação também contribui para a economia local, com aumento na arrecadação de impostos”.

Em Várzea Grande, apesar de o município contemplar a mesma CCT, o comércio funciona normalmente, sem a necessidade de seguir as exigências observadas na capital do estado, segundo a Assessoria Jurídica da federação.

FONTE: O DOCUMENTO