Prefeitura de Apiacás Reitera Compromisso com Gestão Fiscal para Aprovação das Contas de 2024

Apiacás, MT – Após a aprovação unânime das Contas de Governo referentes ao exercício de 2023 pela Câmara Municipal, o Executivo de Apiacás projeta manter a trajetória de responsabilidade fiscal e transparência ao longo do ano de 2024. A meta é garantir que as contas do ano atual recebam o mesmo parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e a subsequente aprovação do Legislativo, consolidando uma sequência de resultados positivos na gestão.

O sucesso da aprovação das contas de 2023 é um reflexo do rigor com que a administração municipal tem tratado o dinheiro público, cumprindo as exigências legais de investimento em áreas essenciais como Saúde e Educação e respeitando os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Base do Sucesso: Rigor e Transparência

A gestão municipal tem se pautado em pilares que são cruciais para a aprovação das contas:

• Investimento em Áreas Essenciais: O município garante o cumprimento e, em muitos casos, a superação dos percentuais mínimos constitucionais de investimento em Educação (mínimo de 25%) e Saúde (mínimo de 15%).

• Controle de Pessoal: A gestão mantém as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela LRF, um fator que é rigorosamente avaliado pelo TCE-MT.

• Transparência Ativa: O Portal da Transparência de Apiacás é constantemente atualizado, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real a execução orçamentária e os gastos públicos, cumprindo as determinações da Lei de Acesso à Informação.

Previsão para 2025: O Julgamento de 2024

O julgamento das Contas de Governo de 2024 ocorrerá apenas no próximo ano, após o envio da documentação ao Tribunal de Contas, que emitirá seu Parecer Prévio.

"A aprovação de 2023 nos dá a confiança de que estamos no caminho certo. Todo o trabalho de planejamento, execução e fiscalização realizado em 2024 está sendo feito com a mesma seriedade e compromisso. Nossa prioridade é garantir que, em 2025, o TCE-MT e a Câmara de Vereadores de Apiacás encontrem um cenário de total regularidade e responsabilidade fiscal," afirma [Sugira colocar o nome do Prefeito ou Secretário de Finanças/Controlador].

Olhando para o Futuro:

Manter as contas em dia não é apenas uma obrigação legal; é o que permite ao município ter Certidões Negativas de Débito (CNDs) em dia, essenciais para a captação de recursos federais e estaduais, viabilizando obras e serviços essenciais para a população.

Com a base consolidada de 2023 e o foco na excelência da gestão de 2024, Apiacás espera celebrar, no próximo ano, a aprovação de mais um exercício fiscal.