Levantamento aponta que 37 magistrados do TJ custaram R$ 15,3 milhões em sete meses

Um levantamento detalhado das folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), extraído diretamente do Portal da Transparência do órgão, revela que, entre julho de 2025 e janeiro de 2026, a Corte distribuiu mais de R$ 15,3 milhões em salários aos seus 37 desembargadores.

O montante resulta em uma média mensal líquida de aproximadamente R$ 60 mil por magistrado, valor que atropela o teto constitucional do Judiciário, fixado em R$ 46 mil no ano passado.

O limite é extrapolado porque, além da folha normal, os magistrados recebem a folha "complementar", que engloba diversas verbas indenizatórias e gratificações que inflam a remuneração final. Entre os valores que mais chamam a atenção nos dados da Transparência estão os rendimentos dos magistrados Luiz Saboia (R$ 473 mil totais no período), Maria Helena Póvoas (R$ 470 mil), Jones Gattass (R$ 468 mil), Jorge Tadeu (R$ 466 mil) e Vandymara Zanolo (R$ 466 mil).

O presidente da Corte, José Zuquim Nogueira, recebeu R$ 434 mil no recorte, com média líquida de R$ 62 mil mensais. Até mesmo os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, ambos afastados por suspeita de negociar sentenças, receberam R$ 245 mil e R$ 171 mil, respectivamente.

Suspensão de 'penduricalhos'

Diante desse cenário de super-salários, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (5) que todos os órgãos públicos revisem e suspendam, em até 60 dias, o pagamento de verbas extras que não tenham previsão legal expressa.

Dino criticou a criação de parcelas remuneratórias ocultas e "penduricalhos" com nomes incompatíveis com o setor público, afirmando que tais indenizações geram salários sem precedentes até em países mais ricos que o Brasil.

Apesar da pressão do STF, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou, em nota, que recebe a decisão com tranquilidade e respeito institucional. Segundo o órgão, todos os pagamentos realizados possuem respaldo normativo e autorização legal, indicando que os magistrados e servidores não devem ser afetados.

O presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, reforçou que benefícios polêmicos como o "vale-peru" já foram suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os valores estão sendo devolvidos. O plenário do STF deve julgar a decisão de Dino no dia 25 de fevereiro.