O ministro assumirá o comando da Corte Eleitoral após Cármen Lúcia decidir encurtar seu mandato para garantir estabilidade no pleito de outubro. André Mendonça foi eleito vice-presidente.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14 de abril), o ministro Nunes Marques como o novo presidente da Corte. Ele terá o desafio de conduzir as Eleições Gerais de 2026. Ao seu lado, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal.

A eleição, realizada por meio de urna eletrônica, seguiu o rito de antiguidade da Corte, mas ocorreu antes do previsto. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar o processo de sucessão para permitir uma transição mais suave e planejada para o pleito deste ano.

Por que a mudança foi antecipada?

Originalmente, o mandato da ministra Cármen Lúcia terminaria apenas em 3 de junho. No entanto, a ministra avaliou que deixar a troca de comando para o início de junho deixaria o seu sucessor com pouco mais de 100 dias para organizar as eleições de outubro.

"Decidi iniciar o procedimento para a eleição e o processo de transição para que haja equilíbrio e calma na passagem das funções", afirmou Cármen Lúcia ao anunciar a decisão.

Com a saída da ministra, que pretende se dedicar integralmente às suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli passará a ocupar a vaga de membro efetivo no TSE.

Quando será a posse?

Embora a eleição já tenha ocorrido, a data oficial da posse ainda não foi marcada, mas a previsão é que a cerimônia aconteça até o final de maio. Até lá, Nunes Marques e Cármen Lúcia trabalharão em conjunto no processo de transição administrativa e jurídica.

Os Desafios para 2026

A nova gestão assume o TSE com diretrizes já consolidadas, mas com a missão crítica de fiscalizar a aplicação prática das novas normas aprovadas em março. Entre os principais pontos de atenção estão:

• Inteligência Artificial: Combate rigoroso ao uso de deepfakes e conteúdos sintéticos enganosos.

• Violência Política: Reforço na proteção contra a violência política de gênero.

• Transparência: Manutenção da confiança no sistema eletrônico de votação.

Perfil dos Novos Comandantes

• Nunes Marques (Presidente): Egresso do TRF-1 e primeiro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, integra o TSE como membro efetivo desde 2023.

• André Mendonça (Vice-presidente): Ex-ministro da Justiça e da AGU, foi o segundo indicado de Bolsonaro ao Supremo e agora assume papel de destaque na organização do pleito.