Ex-diretor é acusado de transferir R$ 62 mil da escola para conta pessoal

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-diretor da Escola Estadual Plácido de Castro, em Diamantino (a 209 km de Cuiabá), identificado pelas iniciais R.R.O., após a apuração de um suposto esquema de desvio de recursos públicos, adulteração de documentos e desaparecimento de bens patrimoniais da unidade escolar.

 

Segundo a ação, assinada pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato, em 9 de novembro de 2023 o ex-gestor teria se apropriado indevidamente de R$ 62.750,00 destinados à merenda escolar e a programas educacionais. O valor teria sido transferido diretamente para sua conta pessoal. As investigações também apontam a utilização de notas fiscais e extratos bancários adulterados para simular a legalidade das despesas.

Além do suposto desvio financeiro, o MPE identificou irregularidades na prestação de contas, incluindo a ausência de comprovação da destinação de 18 aparelhos de ar-condicionado pertencentes à escola, que teriam desaparecido durante a gestão.

O conjunto probatório reúne elementos do inquérito civil e policial, incluindo perícia da Politec, que confirmou alterações em documentos fiscais, além de depoimentos de fornecedores que negaram a autenticidade de notas apresentadas pelo ex-diretor.

Diante das irregularidades apontadas, o promotor requer a condenação de R.R.O. por improbidade administrativa, com ressarcimento integral ao erário, perda da função pública (ele é professor concursado), suspensão dos direitos políticos e pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

A ação também pede a indisponibilidade de bens no valor de R$ 144,5 mil, para garantir o ressarcimento dos supostos prejuízos aos cofres públicos.