A presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, vereadora Lívia de Almeida Nunes Fidelis, se manifestou oficialmente nesta quarta-feira sobre a suspensão de 15 dias aplicada à vereadora Vera Lúcia do Nascimento dos Santos. A penalidade foi aprovada pelo Plenário após parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Segundo Lívia Fidelis, a decisão não foi motivada por um episódio isolado ou exclusivamente por discussões ocorridas em grupo institucional de WhatsApp da Câmara, mas por um conjunto de comportamentos considerados incompatíveis com o decoro parlamentar ao longo do mandato.
Em uma das mensagens enviadas no grupo institucional, a vereadora Vera Lúcia do Nascimento dos Santos afirmou: “Cala a sua boca, senão eu elimino… que coisa, não?”.
“É importante esclarecer que a suspensão não aconteceu por uma conversa isolada ou por divergência política. O que foi analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi um histórico de atitudes reiteradas, com manifestações desrespeitosas, ataques pessoais, insinuações e condutas que, no entendimento da maioria do Plenário, ultrapassaram os limites do debate democrático e institucional”, afirmou a presidente.
Lívia destacou que a Câmara Municipal respeita a liberdade de manifestação, a fiscalização parlamentar e o direito ao contraditório, mas ressaltou que o exercício do mandato exige responsabilidade, urbanidade e respeito entre os parlamentares.
“O debate político faz parte da democracia e sempre terá espaço dentro desta Casa de Leis. Porém, não se pode confundir fiscalização com agressões pessoais, exposição vexatória ou tentativas constantes de deslegitimar colegas e a própria instituição”, declarou.
A presidente também ressaltou que o processo foi conduzido de forma técnica e em conformidade com as normas previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, assegurando ampla defesa, contraditório e participação da vereadora representada em todas as etapas processuais.
Por ser autora da representação, Lívia Fidelis declarou impedimento formal e não participou da condução da sessão ordinária. A sessão foi presidida pela vereadora Flávia Martins Corrêa, primeira-secretária...
